depósito/retirada de buceta sem mínimo

2024-06-11T09:42:52

Os coordenadores do MST comunicaram a ocupação da fazenda Conjunto União ao Estado, e marcaram uma Assembléia Geral que aconteceu nesta segunda-feira, 4 de julho.

Com depósito/retirada de buceta sem mínimo a reforma no CPP, estes tipos de crime não serão mais punidos com prisão preventiva. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, a lei 12.403/2011 altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas em vez de prisão preventiva.