kto minimo deposito

2024-06-09T15:42:13

Lembrando que foi realizada uma vistoria no dia 05 de fevereiro, onde foi constatada uma construção em Área de Preservação Permanente, onde estudos feitos pela Secretaria obteve-se a conclusão de total invasão naquela área, sendo que o referido muro encontrava-se a menos de 20 metros de distância do leito do córrego Penteado, oferecendo risco a outros moradores invasores adjacentes.

E kto minimo deposito que por três vezes a secretaria fez contato com referido invasor e construtor do muro ilegal e não obtiveram respostas. Em conformidade com a Lei municipal 003/2002 e o Código Florestal, prevêem APP de 30 metros para cursos d’água de até 10 metros de largura, em área urbana, foi possível tomar as providências.